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Calculadora de Licença-Maternidade 2026

Descubra quanto você vai receber de salário-maternidade: 100% do salário por 120 dias, limitado ao teto do INSS. Simule abaixo.

O benefício é de 100% do salário por 120 dias, limitado ao teto do INSS de 2026 (R$ 8.475,55). Quem paga é a empresa, que compensa o valor na guia do INSS.

Benefício mensal

R$ 3.000,00

Total da licença (4 parcelas)
R$ 12.000,00
Duração
120 dias

Como é calculada a licença-maternidade

O salário-maternidade da empregada CLT corresponde a 100% do salário mensal, pago em 4 parcelas mensais durante os 120 dias de licença (CLT, art. 392).

Fórmula

Benefício mensal = Salário mensal (limitado ao teto do INSS)
Total da licença = Benefício mensal × 4

Em 2026, o teto do INSS é de R$ 8.475,55. Salários acima desse valor recebem o benefício limitado ao teto.

Exemplo de cálculo

  • Salário: R$ 3.000,00
  • Benefício mensal: R$ 3.000,00 (4 parcelas)
  • Total da licença: R$ 12.000,00

Com salário de R$ 15.000,00, o benefício mensal seria de R$ 8.475,55 (teto) e o total de R$ 33.902,20.

Quem paga a licença-maternidade?

Para a empregada CLT, quem paga é a empresa: o salário-maternidade é incluído na folha de pagamento e a empresa compensa o valor nas contribuições devidas ao INSS (Lei nº 10.710/2003). Na prática, a trabalhadora recebe normalmente no dia do pagamento.

Exceções: para empregada doméstica e em casos de adoção, o salário-maternidade é pago diretamente pelo INSS, solicitado pela própria segurada.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

A licença-maternidade dura 120 dias a partir do afastamento. Se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), a licença pode ser prorrogada por mais 60 dias, chegando a 180 dias.

O que mudou com a decisão do STF em 2026?

Em 23 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 7495 (relator: ministro Alexandre de Moraes) e unificou os critérios da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes: os mesmos 120 dias valem para ambas, sem distinção.

A decisão também definiu critérios para o início do afastamento — considerando o parto, o fim da gestação ou a alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último — regra especialmente relevante em casos de parto prematuro e internação do bebê.

FGTS e 13º salário durante a licença

  • FGTS: a empresa continua depositando o FGTS normalmente durante toda a licença-maternidade.
  • 13º salário: o período do afastamento conta para o cálculo — os avos do 13º não são perdidos durante a licença.

Estabilidade no emprego

A empregada tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (ADCT, art. 10, II, "b"). Isso significa que não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.

Perguntas frequentes sobre licença-maternidade

Quanto vou receber de licença-maternidade?

Você recebe 100% do seu salário mensal, pago em 4 parcelas mensais ao longo dos 120 dias de licença. O valor é limitado ao teto do INSS, que em 2026 é de R$ 8.475,55. Exemplo: salário de R$ 3.000 → R$ 3.000 por mês, total de R$ 12.000.

Quem paga a licença-maternidade?

Para a empregada CLT, quem paga é a empresa: o salário-maternidade entra na folha e a empresa compensa o valor na guia de contribuição ao INSS (Lei nº 10.710/2003). Para empregada doméstica e mães que adotam, o benefício é pago diretamente pelo INSS.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

A licença-maternidade dura 120 dias (CLT, art. 392). Se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), a licença pode ser prorrogada por mais 60 dias, chegando a 180 dias.

O que mudou com a decisão do STF em setembro de 2026?

Em 23 de setembro de 2026, o STF julgou a ADI 7495 (relator: ministro Alexandre de Moraes) e unificou os critérios da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes: os 120 dias valem para ambas, sem distinção. A decisão também definiu critérios para o início do afastamento — parto, fim da gestação ou alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último — regra importante em casos de parto prematuro.

A licença-maternidade conta para o 13º salário e o FGTS?

Sim. Durante a licença-maternidade, a empresa continua depositando o FGTS normalmente e o período do afastamento conta para o cálculo do 13º salário (os avos não são perdidos).

Esta calculadora fornece apenas estimativas de caráter informativo e não constitui assessoria fiscal, jurídica ou financeira. Os resultados reais podem variar. Os dados trabalhistas e salariais têm como base legislação e tabelas oficiais para o ano indicado.

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Data year, sources, and assumptions

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Frequently asked questions

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