Calculadora de Licença-Maternidade 2026
Descubra quanto você vai receber de salário-maternidade: 100% do salário por 120 dias, limitado ao teto do INSS. Simule abaixo.
O benefício é de 100% do salário por 120 dias, limitado ao teto do INSS de 2026 (R$ 8.475,55). Quem paga é a empresa, que compensa o valor na guia do INSS.
Benefício mensal
R$ 3.000,00
- Total da licença (4 parcelas)
- R$ 12.000,00
- Duração
- 120 dias
Como é calculada a licença-maternidade
O salário-maternidade da empregada CLT corresponde a 100% do salário mensal, pago em 4 parcelas mensais durante os 120 dias de licença (CLT, art. 392).
Fórmula
Benefício mensal = Salário mensal (limitado ao teto do INSS) Total da licença = Benefício mensal × 4
Em 2026, o teto do INSS é de R$ 8.475,55. Salários acima desse valor recebem o benefício limitado ao teto.
Exemplo de cálculo
- Salário: R$ 3.000,00
- Benefício mensal: R$ 3.000,00 (4 parcelas)
- Total da licença: R$ 12.000,00
Com salário de R$ 15.000,00, o benefício mensal seria de R$ 8.475,55 (teto) e o total de R$ 33.902,20.
Quem paga a licença-maternidade?
Para a empregada CLT, quem paga é a empresa: o salário-maternidade é incluído na folha de pagamento e a empresa compensa o valor nas contribuições devidas ao INSS (Lei nº 10.710/2003). Na prática, a trabalhadora recebe normalmente no dia do pagamento.
Exceções: para empregada doméstica e em casos de adoção, o salário-maternidade é pago diretamente pelo INSS, solicitado pela própria segurada.
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
A licença-maternidade dura 120 dias a partir do afastamento. Se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), a licença pode ser prorrogada por mais 60 dias, chegando a 180 dias.
O que mudou com a decisão do STF em 2026?
Em 23 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 7495 (relator: ministro Alexandre de Moraes) e unificou os critérios da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes: os mesmos 120 dias valem para ambas, sem distinção.
A decisão também definiu critérios para o início do afastamento — considerando o parto, o fim da gestação ou a alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último — regra especialmente relevante em casos de parto prematuro e internação do bebê.
FGTS e 13º salário durante a licença
- FGTS: a empresa continua depositando o FGTS normalmente durante toda a licença-maternidade.
- 13º salário: o período do afastamento conta para o cálculo — os avos do 13º não são perdidos durante a licença.
Estabilidade no emprego
A empregada tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (ADCT, art. 10, II, "b"). Isso significa que não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.
Perguntas frequentes sobre licença-maternidade
Quanto vou receber de licença-maternidade?
Você recebe 100% do seu salário mensal, pago em 4 parcelas mensais ao longo dos 120 dias de licença. O valor é limitado ao teto do INSS, que em 2026 é de R$ 8.475,55. Exemplo: salário de R$ 3.000 → R$ 3.000 por mês, total de R$ 12.000.
Quem paga a licença-maternidade?
Para a empregada CLT, quem paga é a empresa: o salário-maternidade entra na folha e a empresa compensa o valor na guia de contribuição ao INSS (Lei nº 10.710/2003). Para empregada doméstica e mães que adotam, o benefício é pago diretamente pelo INSS.
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
A licença-maternidade dura 120 dias (CLT, art. 392). Se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), a licença pode ser prorrogada por mais 60 dias, chegando a 180 dias.
O que mudou com a decisão do STF em setembro de 2026?
Em 23 de setembro de 2026, o STF julgou a ADI 7495 (relator: ministro Alexandre de Moraes) e unificou os critérios da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes: os 120 dias valem para ambas, sem distinção. A decisão também definiu critérios para o início do afastamento — parto, fim da gestação ou alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último — regra importante em casos de parto prematuro.
A licença-maternidade conta para o 13º salário e o FGTS?
Sim. Durante a licença-maternidade, a empresa continua depositando o FGTS normalmente e o período do afastamento conta para o cálculo do 13º salário (os avos não são perdidos).
Esta calculadora fornece apenas estimativas de caráter informativo e não constitui assessoria fiscal, jurídica ou financeira. Os resultados reais podem variar. Os dados trabalhistas e salariais têm como base legislação e tabelas oficiais para o ano indicado.